Processo 233520/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2018 11:30
Autuado em 13/04/2018 11:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 423/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   423/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   423/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Gestor das Contas EDEMETRIO BENATO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 11:20 Recibo de Petição Intermediária - 609892/19, de 09/09/19 - Protocolo: 609892/19
13/03/2019 07:58 AR do ofício OPD - 362/19 - GP
10/08/2018 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 564836/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   362/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 237/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 423/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1266/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1855/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 14:12 DP  
09/09/2019 11:42 CMEX Informação nº 5461/2019 -
27/02/2019 14:06 DP  
22/02/2019 14:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 237/2019 -
21/02/2019 13:55 DP Informação nº 1304/2019 -
18/02/2019 09:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 362/2019 -
07/02/2019 16:34 CMEX Informação nº 613/2019 -
17/12/2018 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2019 -
14/12/2018 16:05 SMPJTC  
14/12/2018 11:55 6PC Ciência de Decisão nº 361/2018 -
14/12/2018 10:02 SMPjTC  
05/12/2018 16:42 S2C  
13/09/2018 14:35 GCILB  
13/09/2018 11:46 SMPJTC  
11/09/2018 12:15 6PC Parecer nº 457/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
11/09/2018 08:39 SMPjTC  
14/08/2018 13:37 CGM Instrução nº 3221/2018 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 08:55 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1855/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1399/2018 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1266/2018 -

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